A cidade de Mogi das Cruzes tem pelo menos 2,8 mil crianças até cinco anos aguardando vagas em creches municipais e subvencionadas. De acordo com o defensor público da Infância e Juventude do Município, Rafael de Souza Miranda, há, atualmente, 21 ações de mães que não conseguem realizar esta matrícula.

“Desde que comecei a atuar na Defensoria, em março deste ano, percebo um aumento na demanda por este tipo de ação”, revela Rafael. Ele diz que a Prefeitura é obrigada a oferecer vagas em creches à toda população menor de 5 anos, mas a Lei não estabelece um prazo para que isso aconteça.

Treice Aparecida Aguiar dos Santos, de 25 anos, cadastrou a filha Ana Aguiar para uma vaga em uma creche da Prefeitura quando a criança tinha 4 meses. “Tenho mais dois filhos e sabia que iria demorar, por isso fiz isso quando ela ainda era bem pequena”, conta. A filha, agora com 1 ano e 6 meses, ainda não conseguiu se matricular.

Treice diz que já tentou de tudo. “Voltei várias vezes para saber a situação e sempre recebia respostas negativas”, revela. Quando a criança completou 1 ano, a avó, que antes cuidava da menina enquanto a mãe trabalhava, precisou se mudar para outra cidade. “Então, fiquei sem ninguém para ficar com minha filha”, lamenta.

Batalhadora, Treice diz que todo o sustento da família vem de sua renda de R$ 200 mensais. “O pai das crianças não mora comigo e não paga um centavo de pensão. Preciso me virar para não deixar faltar o leite delas”, conta.

Apresentando a carteira provisória do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e uma lista de documentos solicitados por uma empresa, ela diz que precisou dispensar propostas de trabalho por não ter com quem deixar a criança. “Conquistei tudo na minha vida com muito esforço. Fiz cursos de panificação, secretariado, iniciação a serviços de escritório, crochê, violão, pintura em pano de prato, ajudante gráfico, informática, digitação, joguei até futebol e terminei recentemente o curso de técnico e auxiliar de enfermagem, no quais tive bolsa integral”, conta ela.”

Mesmo com este currículo, Treice está desempregada desde que a mãe mudou de cidade, mas garante o sustento da família com a renda do Bolsa Família e algumas faxinas que consegue fazer. “Tive várias portas fechadas por não ter com quem deixar minha filha”, conta.

Com a filha cadastrada na creche Anna Becker de Salém, no Parque Olímpico, onde mora, Treice diz que já entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação por cinco vezes. Além disso, já fez seis visitas ao Conselho Tutela e três ao gabinete do prefeito, onde conseguiu falar com ele em duas. Mais duas vezes, falou com os assessores parlamentares, sendo que em uma delas teve de solicitar protocolo registrando a entrega de documentos e, por último, buscou ajuda na Defensoria Pública.

“Fui procurar um advogado gratuito para conseguir essa vaga, mas ele disse que eu preciso aguardar a resolução de pelo menos uns 80 processos. Então, vai demorar bastante”, considera.

Ao saber desta história, o promotor Rafael de Souza Miranda disse que “é algo inadmissível, que foge da razoabilidade”.

O Programa de Expansão de Creches da Prefeitura pretende inaugurar, até o final de 2012, mais 40 creches no Município. Até o momento, 19 delas já foram entregues. Ao todo, 5.680 crianças devem ser beneficiadas.

A Secretaria Municipal de Educação diz que a Cidade dispõe de um cadastro unificado para as creches, que atende prioritariamente as mães que trabalham, famílias de baixa renda e crianças em situações de vulnerabilidade social. Até o dia 20 de agosto, 1.138 crianças na faixa etária de Ana Lívia – de 1 a 2 anos – aguardavam vagas.

Pelo sistema do Cadastro Municipal Unificado, no Parque Olímpico existem 26 alunos com situação parecida à de Ana Lívia. A Secretaria de Educação explica que, devido ao critério de renda familiar, a criança será a próxima a ser chamada, assim que surgir uma vaga. Ao ser informada disso, Treice disse: “Novamente ela é a primeira da lista? Já ouvi isso antes”, questiona.

As pessoas que estão com dificuldade em obtenção de vagas em creches do Município podem procurar a Defensoria Pública, na Rua Francisco Martins, 30, no Socorro, de segunda à sexta-feira. A distribuição de senhas ocorre das 8 horas às 9h30.

Fonte: O Diário de Mogi