O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) analisará, no próximo dia 25 de maio, a solicitação da Prefeitura da cidade de Mogi das Cruzes de adiar, por 90 dias, a audiência pública marcada para o dia 21 de junho que discutirá a instalação de um aterro sanitário no bairro do Taboão. A informação foi dada nesta segunda-feira (16/05) pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, em São Paulo, durante audiência em que o prefeito Marco Bertaiolli fez a solicitação do novo prazo.

“Nós pedimos este prazo para completarmos nossos estudos técnicos a respeito da pretensão da empresa Queiroz Galvão de colocar um aterro sanitário em Mogi das Cruzes. O secretário Bruno Covas, como presidente do Consema, submeterá este nosso pedido à análise de todos os conselheiros. Nós saímos desta reunião de hoje muito otimistas que este prazo será concedido e, portanto, que esta audiência do dia 21 de junho seja cancelada”, comentou Bertaiolli, que participou da reunião ao lado do vice-prefeito José Antonio Cuco Pereira e do presidente da Câmara Municipal, Mauro Araújo.

Bertaiolli afirmou ainda que a Prefeitura está preparando argumentos para provar que o processo movido pela Queiroz Galvão para instalar o aterro em Mogi possui ilegalidades. A principal delas, de acordo com o prefeito, foi a troca de projeto pela empresa. No entendimento da Administração Municipal, diante desta situação a Cetesb deveria exigir novas certidões de uso e ocupação do solo – o que não aconteceu.

O prefeito acrescentou que fará “tudo o que for possível” para evitar que o aterro seja instalado no município. Ele lembrou que Mogi das Cruzes possui 35 quilômetros quadrados de seu território inundado por represas cuja produção de água abastece toda a Grande São Paulo. “A nossa vocação já foi estabelecida e seria uma violência impor um empreendimento desta natureza, como um aterro sanitário, na única área reservada para expansão industrial que a cidade possui”, frisou Bertaiolli.

De acordo com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, a modalidade de aterros sanitários é considerada ultrapassada. O próprio secretário Bruno Covas afirmou, após a audiência desta segunda-feira, que após 2014 haverá sérias restrições a este tipo de empreendimento: “Diante disso, nós não podemos aceitar que uma aterro como este seja instalado em Mogi”, completou Bertaiolli.

Solução definitiva

Bertaiolli afirmou ainda que Mogi das Cruzes formou um consórcio ao lado de Biritiba Mirim, Guararema, Salesópolis e Arujá para, com o apoio da Sabesp, instalar em Mogi uma usina de tratamento de resíduos sólidos – com tecnologia moderna e conforme as determinações do Plano de Resíduos Sólidos. Este modelo prevê a reciclagem de 50% dos resíduos coletados e a incineração dos 50% restantes, dando origem a energia.

Também participaram da audiência com o secretário Bruno Covas o deputado estadual Estevam Galvão de Oliveira – que agendou o encontro – ; o chefe de Governo da Prefeitura mogiana, Luiz Sérgio Marrano; o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, José Antônio Ferreira Filho, e o vereador Geraldo Tomaz Augusto.

Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes