A Prefeitura de Mogi das Cruzes j\u00e1 pode emitir as licen\u00e7as ambientais para atividades de impacto local. O conv\u00eanio com a Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb) foi assinado ontem pelo prefeito Marco Bertaiolli (DEM) e pelo presidente da Cetesb, Fernando Rei, na Prefeitura. Haver\u00e1 um prazo de 90 dias para a transi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, at\u00e9 ent\u00e3o de responsabilidade dos agentes estaduais. A estimativa \u00e9 que o tempo na emiss\u00e3o das licen\u00e7as possa cair de tr\u00eas meses para 30 dias, dependendo do caso. A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fica a cargo da Prefeitura.<\/p>\n
Atualmente, licenciamentos de impactos locais representam cerca de 25% dos processos em andamento na Cetesb. Com o conv\u00eanio – j\u00e1 s\u00e3o mais de 50 em todo o Estado -, essas demandas passam a ser atendidas pelos munic\u00edpios. Al\u00e9m de diminuir o prazo do licenciamento, a atividade traz recursos para a cidade, uma vez que as taxas pagas pelos empreendedores passam a ser recolhidas pelo munic\u00edpio.<\/p>\n
Passado o tempo de transi\u00e7\u00e3o, a Prefeitura poder\u00e1 emitir licen\u00e7as ambientais para constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de viadutos, pontes, passarelas, abertura e prolongamento de ruas, reservat\u00f3rios de \u00e1gua tratada, adutoras e esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias, interven\u00e7\u00f5es em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) em \u00e1rea urbana, quando estiver sem vegeta\u00e7\u00e3o, \u00e1rvores isoladas ou est\u00e1gio de regenera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de projetos de lazer e empreendimentos e atividades industriais que n\u00e3o ultrapassem o territ\u00f3rio da cidade. “Mogi avan\u00e7ou muito nesses dois anos no tratamento de quest\u00f5es que envolvem o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas de meio ambiente. Exemplos disso s\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria do Verde e Meio Ambiente e a inaugura\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Ambiental”, afirmou Bertaiolli.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara de Mogi, Mauro Ara\u00fajo (PSDB), afirmou que ir\u00e1 propor a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o permanente na Casa de Leis para acompanhar o licenciamento na cidade. “\u00c9 mais um avan\u00e7o da cidade que a C\u00e2mara quer acompanhar de perto”, comentou.<\/p>\n
Fonte: Mogi News<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Mogi das Cruzes j\u00e1 pode emitir as licen\u00e7as ambientais para atividades de impacto local. O conv\u00eanio com a Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb) foi assinado ontem pelo prefeito Marco Bertaiolli (DEM) e pelo presidente da Cetesb, Fernando Rei, na Prefeitura. Haver\u00e1 um prazo de 90 dias para a transi\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[14],"class_list":["post-10","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-mogi-das-cruzes","tag-mogi-das-cruzes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}