A Prefeitura de Mogi das Cruzes \u00e9 uma das 47 do Estado de S\u00e3o Paulo que assinaram, nesta segunda-feira (21\/03), o protocolo de inten\u00e7\u00f5es para a participa\u00e7\u00e3o no Projeto S\u00e3o Paulo contra o Racismo. O lan\u00e7amento do projeto ocorreu no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes e contou com a presen\u00e7a do governador Geraldo Alckmin, al\u00e9m de secret\u00e1rios estaduais e representantes de v\u00e1rios munic\u00edpios. A organiza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 por conta da Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas para a Popula\u00e7\u00e3o Negra e Ind\u00edgena, ligada \u00e0 Secretaria de Justi\u00e7a e da Defesa da Cidadania.<\/p>\n
A secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social, Marin\u00eas Piva, participou do evento e destacou a import\u00e2ncia do projeto. \u201cTrata-se de uma iniciativa muito importante, pois trata de uma quest\u00e3o fundamental para a sociedade, que \u00e9 o combate ao preconceito racial. Vamos acompanhar de perto o desenvolvimento do projeto e participaremos de todas as suas etapas, como capacita\u00e7\u00f5es, semin\u00e1rios e treinamentos\u201d, disse Marin\u00eas.<\/p>\n
Com a assinatura do Termo de Compromisso, a Secretaria de Justi\u00e7a receber\u00e1 das Prefeituras as den\u00fancias de discrimina\u00e7\u00e3o racial, que passam a ser acolhidas e encaminhadas \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas para a Popula\u00e7\u00e3o Negra e Ind\u00edgena. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que tamb\u00e9m haja um acompanhamento dos boletins de ocorr\u00eancia dos casos relatados, com a indica\u00e7\u00e3o da Lei 14.187 (Lei Estadual Contra Discrimina\u00e7\u00e3o Racial) no documento.<\/p>\n
Segundo o Governo do Estado, a Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP vai elaborar material educativo e promover a distribui\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo institucional sobre o tema da discrimina\u00e7\u00e3o racial, bem como promover atendimento do p\u00fablico e averigua\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da fiscaliza\u00e7\u00e3o, das demandas apresentadas por consumidores em que haja ind\u00edcio de discrimina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o de consumo. Como a\u00e7\u00e3o de conscientiza\u00e7\u00e3o coletiva, ser\u00e3o realizados semin\u00e1rios e videoconfer\u00eancias sobre o tema da discrimina\u00e7\u00e3o racial.<\/p>\n
Est\u00e3o previstas tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es intersecretariais, como, por exemplo, a implementa\u00e7\u00e3o das Leis 10.639 e 11.645, que torna obrigat\u00f3rio nos estabelecimentos de ensino fundamental e m\u00e9dio, p\u00fablicos ou privados, o ensino de Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira e Ind\u00edgena. Ser\u00e3o estudadas pol\u00edticas p\u00fablicas para facilitar o acesso de negros e ind\u00edgenas aos Programas de Transfer\u00eancia de Renda e Projetos e a inclus\u00e3o deste grupo no Sistema de Pontua\u00e7\u00e3o Acrescida nas sele\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de est\u00e1gio.<\/p>\n
O Governo tamb\u00e9m dever\u00e1 lan\u00e7ar campanhas de esclarecimento sobre a import\u00e2ncia do esporte como meio de supera\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o e do reconhecimento da diversidade \u00e9tnico-racial no meio esportivo, refor\u00e7ando a identidade negra e ind\u00edgena dos atletas paulistas. O objetivo \u00e9 o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es para coibir a discrimina\u00e7\u00e3o em eventos nacionais e internacionais, como a Copa do Mundo e as Olimp\u00edadas.<\/p>\n
Fonte: Secom Mogi das Cruzes<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Mogi das Cruzes \u00e9 uma das 47 do Estado de S\u00e3o Paulo que assinaram, nesta segunda-feira (21\/03), o protocolo de inten\u00e7\u00f5es para a participa\u00e7\u00e3o no Projeto S\u00e3o Paulo contra o Racismo. O lan\u00e7amento do projeto ocorreu no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes e contou com a presen\u00e7a do governador Geraldo Alckmin, al\u00e9m de secret\u00e1rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[14],"class_list":["post-184","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-mogi-das-cruzes","tag-mogi-das-cruzes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=184"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=184"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=184"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=184"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}