A cidade de Mogi das Cruzes tem atualmente 23 mineradoras explorando seu territ\u00f3rio, nos bairros do Tabo\u00e3o, Biritiba Ussu, Jundiapeba, Itapeti e Braz Cubas. Em contrapartida, 22 abandonaram o posto nos \u00faltimos 15 anos e deixaram um passivo ambiental que ainda pode ser encontrado tamb\u00e9m no Tabo\u00e3o, Jundiapeba, Biritiba Ussu e Botujuru. Ou seja, os locais explorados para a obten\u00e7\u00e3o de areia, argila, caulim e \u00e1gua mineral, elementos abundantes no Alto Tiet\u00ea, n\u00e3o foram recuperados como prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o e seguem inutilizados pela Cidade.<\/p>\n
Na Regi\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o diferente. Ao todo, 27 mineradoras seguem em opera\u00e7\u00e3o em seis munic\u00edpios, al\u00e9m de Mogi: seis atuam em Suzano, tr\u00eas em Biritiba Mirim, duas em Sales\u00f3polis, duas em Itaquaquecetuba, oito em Guararema e seis em Santa Isabel. J\u00e1 as desativadas no Alto Tiet\u00ea s\u00e3o 34: cinco em Suzano, sete em Biritiba Mirim, tr\u00eas em Sales\u00f3polis, tr\u00eas em Itaqu\u00e1, 13 em Guararema e tr\u00eas em Santa Isabel.<\/p>\n
De acordo com o gerente da ag\u00eancia regional da Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb), Edson Santos, as \u00e1reas degradadas podem ser separadas por dois aspectos: contamina\u00e7\u00e3o por produtos qu\u00edmicos, como combust\u00edveis inerentes \u00e0 explora\u00e7\u00e3o, ou altera\u00e7\u00e3o do relevo. “Este \u00e9 o caso de 70% das \u00e1reas abandonadas em Mogi. Na explora\u00e7\u00e3o, as empresas deixam buracos que transformam o terreno, nos 30% restantes a cava \u00e9 t\u00e3o profunda que a melhor op\u00e7\u00e3o \u00e9 o reuso, o que \u00e9 feito por muitas mineradoras hoje em dia, que aproveitam para ceder o espa\u00e7o para ser utilizado como aterro de res\u00edduos inertes (restos de constru\u00e7\u00e3o civil e terra)”, explica.<\/p>\n
Antes da altera\u00e7\u00e3o de duas leis federais e duas estaduais referentes \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, o decreto de lavra, expedido pelo Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), ligado ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, dava aval para a explora\u00e7\u00e3o total de determinados terrenos para a extra\u00e7\u00e3o dos min\u00e9rios. Somente depois do t\u00e9rmino dessas atividades, que podem ultrapassar 30 anos, \u00e9 que a recupera\u00e7\u00e3o ambiental deveria ser feita. “Mas no meio do caminho a empresa falia, ou mudava de ramo, e o lugar era abandonado, o que aconteceu com as 56 \u00e1reas conhecidas como portos de areia da Regi\u00e3o, cujos propriet\u00e1rios procuramos hoje (leia mais nesta p\u00e1gina)”, exemplifica Santos.<\/p>\n
Agora, a licen\u00e7a \u00e9 concedida por m\u00f3dulos e v\u00e1lida por apenas tr\u00eas anos. “Quando a mineradora termina a explora\u00e7\u00e3o daquele peda\u00e7o de terra e quer iniciar no pr\u00f3ximo, tem de, obrigatoriamente, come\u00e7ar a recupera\u00e7\u00e3o da primeira \u00e1rea. Para tanto, precisamos analisar um projeto de remedia\u00e7\u00e3o. Mas antes de tudo isso, a Cetesb emite a licen\u00e7a pr\u00e9via com exig\u00eancias t\u00e9cnicas para reduzir as agress\u00f5es. Se a empresa cumprir tudo liberamos a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o”, detalha.<\/p>\n
A agress\u00e3o ao meio ambiente neste sentido, caso a recupera\u00e7\u00e3o n\u00e3o aconte\u00e7a, pode gerar primeiramente uma advert\u00eancia. “Mesmo assim, caso nenhuma atitude seja tomada por parte dos respons\u00e1veis pelo im\u00f3vel, at\u00e9 tr\u00eas multas de 10 a 10 mil Unidades Fiscais do Estado de S\u00e3o Paulo (Ufesps), no valor de R$ 17,45 cada, podem ser cobradas dependendo da situa\u00e7\u00e3o e da gravidade do problema. No total, tr\u00eas penalidades podem ser aplicadas antes que a Cetesb solicite a interven\u00e7\u00e3o (para as abandonadas) ou paralisa\u00e7\u00e3o (para as ativas que tamb\u00e9m n\u00e3o cumprirem com o acordo de recupera\u00e7\u00e3o) total dos trabalhos”, ressalta o gerente da ag\u00eancia mogiana.<\/p>\n
Import\u00e2ncia<\/p>\n
No Alto Tiet\u00ea, min\u00e9rios como areia – que se subdivide em saibro e quartzo – argila, caulim e fontes de \u00e1gua mineral existem em abund\u00e2ncia. A areia \u00e9 utilizada em obras de engenharia civil, aterros, argamassas, concretos e na fabrica\u00e7\u00e3o de vidros. A argila, al\u00e9m do uso na medicina, \u00e9 largamente empregada na cer\u00e2mica para produzir v\u00e1rios artefatos que v\u00e3o desde os tijolos at\u00e9 semicondutores utilizados em computadores. J\u00e1 o caulim apresenta caracter\u00edsticas especiais que permitem sua utiliza\u00e7\u00e3o na fabrica\u00e7\u00e3o de papel, cer\u00e2mica, tintas.<\/p>\n
A relev\u00e2ncia dos recursos minerais no dia a dia \u00e9 incalcul\u00e1vel. Para se ter uma id\u00e9ia, dos 105 elementos qu\u00edmicos conhecidos, dos quais a grande maioria \u00e9 produzida pela minera\u00e7\u00e3o, s\u00f3 um chip de computador tem 60 deles. Os recursos minerais est\u00e3o associados a todos os eletrodom\u00e9sticos, aos meios de transporte, e \u00e0 grande maioria dos utens\u00edlios que as pessoas usam. Desse modo, est\u00e3o tamb\u00e9m na maioria dos processos extrativos e industriais atuais.<\/p>\n
Fonte: O Di\u00e1rio<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A cidade de Mogi das Cruzes tem atualmente 23 mineradoras explorando seu territ\u00f3rio, nos bairros do Tabo\u00e3o, Biritiba Ussu, Jundiapeba, Itapeti e Braz Cubas. Em contrapartida, 22 abandonaram o posto nos \u00faltimos 15 anos e deixaram um passivo ambiental que ainda pode ser encontrado tamb\u00e9m no Tabo\u00e3o, Jundiapeba, Biritiba Ussu e Botujuru. Ou seja, os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-452","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-mogi-das-cruzes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/452","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=452"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/452\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=452"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=452"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=452"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}