A empreiteira Queiroz Galv\u00e3o n\u00e3o consultou o Comando da Aeron\u00e1utica sobre a poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de um aterro sanit\u00e1rio em guia Mogi das Cruzes. O projeto est\u00e1 em tr\u00e2mite na Secretaria de Estado do Meio Ambiente desde 2003, por\u00e9m, at\u00e9 o momento, o Minist\u00e9rio da Defesa n\u00e3o recebeu qualquer pedido para autoriza\u00e7\u00e3o do mesmo. Tecnicamente, os aterros sanit\u00e1rios s\u00e3o considerados focos com potencial de atra\u00e7\u00e3o de aves e, portanto, o empreendimento pode representar risco para o espa\u00e7o a\u00e9reo em fun\u00e7\u00e3o da proximidade com o Aeroporto Internacional de Guarulhos. A inexist\u00eancia de um parecer das For\u00e7as A\u00e9reas para instala\u00e7\u00e3o do aterro \u00e9 mais um entrave t\u00e9cnico contra o lix\u00e3o.<\/p>\n
O Centro de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Aeron\u00e1utica informou ontem a O Di\u00e1rio que “at\u00e9 o presente momento n\u00e3o existe processo no IV Comando A\u00e9reo Regional (Comar) suscitando an\u00e1lise e parecer oficial sobre poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o de aterro sanit\u00e1rio em Mogi das Cruzes”. Em nota, o \u00f3rg\u00e3o explica que o assunto \u00e9 regulado pelo Plano de Gerenciamento do Risco Avi\u00e1rio (PCA 3-2) – aprovado pela Portaria n\u00ba 249\/GC5, de 6 de maio de 2011, e que “cabe ao interessado encaminhar solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o deste tipo de empreendimento aos Comandos A\u00e9reos Regionais (Comar)”.<\/p>\n
A Aeron\u00e1utica esclareceu que o eventual pedido de instala\u00e7\u00e3o do aterro dever\u00e1 “conter dados t\u00e9cnicos necess\u00e1rios \u00e0s devidas avalia\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o suportadas pelos Servi\u00e7os Regionais de Investiga\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes Aeron\u00e1uticos (Seripa) e pelo pr\u00f3prio Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes Aeron\u00e1uticos (Cenipa)”.<\/p>\n
O Comando da Aeron\u00e1utica (Comaer) foi consultado recentemente pela Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil, que \u00e9 diretamente subordinada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, sobre o caso. A SAC havia sido acionada no dia 22 de mar\u00e7o pelo advogado e perito ambiental Odair Alves, de Itaquaquecetuba, que protocolou um of\u00edcio na sede do \u00f3rg\u00e3o, em Bras\u00edlia, afirmando que “a instala\u00e7\u00e3o de atrativo de aves” na \u00e1rea do Tabo\u00e3o coloca em risco a seguran\u00e7a das aeronaves que executam pousos e decolagens em Cumbica. O advogado tamb\u00e9m forneceu ao \u00f3rg\u00e3o as coordenadas de latitude e longitude da \u00e1rea onde a Queiroz Galv\u00e3o pretende viabilizar o projeto<\/p>\n
No dia 25 de maio, o gerente de Departamento de Infraestrutura de Navega\u00e7\u00e3o A\u00e9rea Civil da SAC, Robinson Vladenir Botelho Lucas, enviou correspond\u00eancia a Odair Alves em que afirmava que, ap\u00f3s a an\u00e1lise das coordenadas, ficou constatado que “o empreendimento citado encontra-se no eixo de pousos e decolagens” do Aeroporto de Guarulhos. O gerente informou, por\u00e9m, que caberia ao Comando da Aeron\u00e1utica a emiss\u00e3o de um parecer t\u00e9cnico sobre a instala\u00e7\u00e3o do aterro.<\/p>\n
Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Junto \u00e0 nota enviada ontem \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o de O Di\u00e1rio, a Aeron\u00e1utica tamb\u00e9m encaminhou a \u00edntegra do Plano de Gerenciamento do Risco Avi\u00e1rio (PCA 3-2), que regulamenta a quest\u00e3o. De acordo com o texto, a chamada \u00c1rea de Gerenciamento de Risco Avi\u00e1rio (AGRA) \u00e9 composta pelo territ\u00f3rio que abrange um raio de 20 km do ponto m\u00e9dio das pistas do aeroporto.<\/p>\n
O PCA prev\u00ea que, para empreendimentos localizados dentro do raio de 9 km, “dever\u00e1 ser emitido parecer desfavor\u00e1vel \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o ou funcionamento”. Nos demais casos, precisa haver “parecer condicional”. A autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dada mediante an\u00e1lises do Comaer que, segundo o texto, n\u00e3o se opor\u00e1 \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento, desde que o respons\u00e1vel se comprometa, formalmente a cumprir t\u00e9cnicas mitigat\u00f3rias de expuls\u00e3o de aves. O PCA alerta, no entanto, que “o mau uso das t\u00e9cnicas previstas pode permitir que uma atividade com potencial de atra\u00e7\u00e3o de aves se converta, em curto espa\u00e7o de tempo, em foco atrativo das mesmas”.<\/p>\n
Incra<\/p>\n
Reportagem publicada ontem por O Di\u00e1rio revelou que a Queiroz Galv\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o possui autoriza\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria (Incra) para instala\u00e7\u00e3o do empreendimento. Levantamentos feitos pela empresa Falc\u00e3o Bauer no processo de licenciamento confirmaram que metade da \u00e1rea pleiteada para o empreendimento pertence \u00e0 zona rural e que, por isso, qualquer proposta de interven\u00e7\u00e3o no local requer a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Incra. Este dever\u00e1 ser um dos principais argumentos usados pelo Executivo para tentar barrar o projeto.<\/p>\n
Da mesma forma, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que a Prefeitura utilize como argumento a falta de autoriza\u00e7\u00e3o da Aeron\u00e1utica para viabiliza\u00e7\u00e3o do projeto. Embora o Executivo ainda n\u00e3o tenha se posicionado sobre o assunto, em entrevista a O Di\u00e1rio, o gerente da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil, Robinson Vladenir, revelou que o prefeito Marco Aur\u00e9lio Bertaiolli (DEM) tamb\u00e9m fez uma consulta formal ao \u00f3rg\u00e3o pedindo a regularidade da instala\u00e7\u00e3o do aterro nas proximidades de Cumbica.<\/p>\n
Fonte: O Di\u00e1rio<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A empreiteira Queiroz Galv\u00e3o n\u00e3o consultou o Comando da Aeron\u00e1utica sobre a poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de um aterro sanit\u00e1rio em guia Mogi das Cruzes. O projeto est\u00e1 em tr\u00e2mite na Secretaria de Estado do Meio Ambiente desde 2003, por\u00e9m, at\u00e9 o momento, o Minist\u00e9rio da Defesa n\u00e3o recebeu qualquer pedido para autoriza\u00e7\u00e3o do mesmo. Tecnicamente, os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-473","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-mogi-das-cruzes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/473","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=473"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/473\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=473"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=473"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=473"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}