Noventa dias. Esse \u00e9 o prazo que o Governo do Estado ter\u00e1 para dizer se as falhas apontadas num relat\u00f3rio entregue ontem pela Prefeitura da cidade de Mogi das Cruzes s\u00e3o suficientes para arquivar o processo de licenciamento, e acabar de vez com as pretens\u00f5es da Construtora Queiroz Galv\u00e3o de instalar um lix\u00e3o no Distrito Industrial do Tabo\u00e3o, ou se eventualmente podem ser sanadas, ainda que isso demande tempo. A boa not\u00edcia \u00e9 que antes desse parecer da Companhia Ambiental de S\u00e3o Paulo (Cetesb), est\u00e1 descartado o agendamento de uma nova audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o do projeto pelo empreendedor, como garantiu o secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas.<\/p>\n
“Vamos discutir agora, a partir da documenta\u00e7\u00e3o entregue pela Prefeitura, se o processo continua ou n\u00e3o”, ressaltou Covas, que ao lado do presidente da Cetesb, Ot\u00e1vio Okano, recebeu o prefeito Marco Aur\u00e9lio Bertaiolli (DEM) e assessores no in\u00edcio da tarde de ontem.<\/p>\n
O pedido de arquivamento do processo do lix\u00e3o foi entregue ao secret\u00e1rio junto com os relat\u00f3rios t\u00e9cnico e jur\u00eddico elaborados pelo Munic\u00edpio, os quais apontam 38 itens de inviabilidade t\u00e9cnica, seis v\u00edcios de procedimento ambiental e 12 omiss\u00f5es nos estudos t\u00e9cnicos. “A Cetesb, atrav\u00e9s do Daia (Departamento de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental), ter\u00e1 de 60 a 90 dias para responder se os erros apontados podem ser sanados ou se o processo deve ser arquivado”, adiantou Covas.<\/p>\n
O presidente da Cetesb explicou que a documenta\u00e7\u00e3o entregue pela Prefeitura ser\u00e1 analisada ponto a ponto e, se necess\u00e1rio, t\u00e9cnicos do Estado ir\u00e3o a campo para fechar a conclus\u00e3o se o empreendimento \u00e9 vi\u00e1vel ou n\u00e3o. A princ\u00edpio, Okano disse que hoje as possibilidades s\u00e3o 50% de arquivamento do processo e 50% de continuidade da tramita\u00e7\u00e3o, mas ele ponderou que a inexist\u00eancia de uma certid\u00e3o atualizada de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo pode ser a principal vantagem a favor de Mogi das Cruzes.<\/p>\n
“N\u00e3o d\u00e1 para, de antem\u00e3o, falar que a possibilidade de um fato ocorrer \u00e9 maior do que a do outro. Vamos colocar na mesa, analisar cada apontamento. Esse \u00e9 um caso que requer estudo para uma decis\u00e3o final. N\u00e3o cheguei a ver, mas uma das coisas que est\u00e1 ali (na documenta\u00e7\u00e3o da Prefeitura) \u00e9 a quest\u00e3o da certid\u00e3o de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo. Sem a certid\u00e3o fornecida pelo Munic\u00edpio voc\u00ea n\u00e3o pode fazer a implanta\u00e7\u00e3o de nenhum empreendimento”, avaliou Okano.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o do presidente da Cetesb foi seguida de um esclarecimento feito pelo prefeito Bertaiolli, de que a certid\u00e3o de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo anexada pela Queiroz Galv\u00e3o no processo de licenciamento est\u00e1 vencida h\u00e1 seis anos e n\u00e3o h\u00e1 chances de ser renovada at\u00e9 porque o zoneamento municipal n\u00e3o permite mais a instala\u00e7\u00e3o de um lix\u00e3o no Distrito do Tabo\u00e3o.<\/p>\n
Ainda de acordo com o presidente da Cetesb, caso o parecer do Estado seja pela inviabilidade do projeto do aterro, o \u00fanico caminho que restar\u00e1 \u00e0 Queiroz Galv\u00e3o ser\u00e1 recorrer para a Justi\u00e7a se insistir no lix\u00e3o. “Do ponto de vista t\u00e9cnico, o caminho seria buscar uma outra \u00e1rea, um outro local para instalar o aterro porque se o projeto em an\u00e1lise for considerado invi\u00e1vel, n\u00f3s vamos negar a licen\u00e7a. Faremos um parecer desfavor\u00e1vel a implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento”, frisou Okano.<\/p>\n
Isen\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O secret\u00e1rio Covas disse ontem que o processo de discuss\u00e3o de um aterro na Cidade \u00e9 muito complicado e \u00e9 natural que a classe pol\u00edtica e a sociedade civil se organizem. Ao Estado, por sua vez, cabe unicamente a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Segundo ele, a Cetesb n\u00e3o pode ser vulner\u00e1vel a press\u00f5es pol\u00edticas. “N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o pol\u00edtica que vai determinar se o empreendimento est\u00e1 em acordo ou desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental”, assegurou.<\/p>\n
Covas ressaltou que o arquivamento do processo de licenciamento do lix\u00e3o, como pleiteia a Cidade, depender\u00e1 do tipo de erro que \u00e9 apontado pela Prefeitura de Mogi. “Pode ser um erro que basta o empreendedor sanar a informa\u00e7\u00e3o para que o processo continue, ou podem ser erros que justificam o arquivamento do processo. A Prefeitura diz que h\u00e1 38 pontos de irregularidade t\u00e9cnica, seis v\u00edcios de procedimento e 12 omiss\u00f5es nos estudos. Agora, a Cetesb vai verificar se isso realmente \u00e9 encontrado no processo”, completou.<\/p>\n
Fonte: O Di\u00e1rio<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Noventa dias. Esse \u00e9 o prazo que o Governo do Estado ter\u00e1 para dizer se as falhas apontadas num relat\u00f3rio entregue ontem pela Prefeitura da cidade de Mogi das Cruzes s\u00e3o suficientes para arquivar o processo de licenciamento, e acabar de vez com as pretens\u00f5es da Construtora Queiroz Galv\u00e3o de instalar um lix\u00e3o no Distrito […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-475","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-mogi-das-cruzes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/475","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=475"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/475\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=475"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=475"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=475"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}