Seis estabelecimentos comerciais foram autuados em guia da cidade Mogi das Cruzes durante o \u00faltimo final de semana por descumprirem a Lei Anti\u00e1lcool para menores, que entrou em vig\u00eancia na madrugada de s\u00e1bado. O balan\u00e7o foi divulgado pela Secretaria do Estado da Sa\u00fade, que refor\u00e7ou a continuidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o em bares, restaurantes, supermercados e com\u00e9rcio que vendem bebida alco\u00f3lica. O objetivo \u00e9 impedir que adolescentes consumam a droga l\u00edcita, o que pode levar ao v\u00edcio. Quem desobedecer as determina\u00e7\u00f5es estar\u00e1 sujeito \u00e0 multa e at\u00e9 mesmo interdi\u00e7\u00e3o e cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento, caso haja reincid\u00eancia.<\/p>\n
Em todo o Estado, 65 estabelecimentos foram multados por desrespeitarem a norma. De acordo com a secretaria, entre zero hora de s\u00e1bado e 6 horas de ontem, os agentes da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual e do Procon-SP percorreram 3.329 pontos do com\u00e9rcio paulista. Al\u00e9m da Capital e de Mogi, foram feitas autua\u00e7\u00f5es nas regi\u00f5es do Grande ABC, Franco da Rocha, Bauru, Campinas, Franca, Presidente Prudente, Ribeir\u00e3o Preto, Baixada Santista, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, Sorocaba e Vale do Para\u00edba. A maioria das autua\u00e7\u00f5es foi por venda de \u00e1lcool ou presen\u00e7a de menores de 18 anos consumindo bebidas alco\u00f3licas nos estabelecimentos.<\/p>\n
Somente na Capital foram aplicadas 40 multas. Na Grande S\u00e3o Paulo houve nove autua\u00e7\u00f5es e outras 16 no Interior e Litoral do Estado.<\/p>\n
Pela nova lei, bares, restaurantes, lojas de conveni\u00eancia e baladas, entre outros locais, n\u00e3o poder\u00e3o vender, oferecer nem permitir a presen\u00e7a de menores de idade consumindo bebidas alco\u00f3licas no interior dos estabelecimentos, mesmo que acompanhados de seus pais ou respons\u00e1veis maiores de idade.<\/p>\n
Desde 19 de outubro \u00faltimo, quando a legisla\u00e7\u00e3o foi sancionada, agentes da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria percorreram os estabelecimentos em blitz educativas. Somente em Mogi das Cruzes foram 430 lugares visitados, al\u00e9m de propriet\u00e1rios e respons\u00e1veis orientados, que receberam material informativo sobre a lei.<\/p>\n
Para aqueles que desrespeitarem as novas normas, est\u00e3o previstas san\u00e7\u00f5es administrativas, al\u00e9m das puni\u00e7\u00f5es civis e penais j\u00e1 aplicadas pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a quem vende bebidas alco\u00f3licas para menores de idade. Multas de at\u00e9 R$ 87,2 mil podem ser aplicadas, interdi\u00e7\u00e3o por 30 dias, ou at\u00e9 mesmo a perda da inscri\u00e7\u00e3o no cadastro de contribuintes do ICMS, de estabelecimentos que vendam, ofere\u00e7am, entreguem ou permitam o consumo, em suas depend\u00eancias, de bebida com qualquer teor alco\u00f3lico a menores de 18 anos de idade em todo o Estado.<\/p>\n
Al\u00e9m de n\u00e3o vender, os comerciantes n\u00e3o poder\u00e3o permitir o consumo de bebidas alco\u00f3licas por adolescentes no interior dos estabelecimentos. Antes, se um adulto comprasse a bebida e a repassasse a um menor dentro do bar, o propriet\u00e1rio do estabelecimento n\u00e3o tinha qualquer responsabilidade.<\/p>\n
Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Seis estabelecimentos comerciais foram autuados em guia da cidade Mogi das Cruzes durante o \u00faltimo final de semana por descumprirem a Lei Anti\u00e1lcool para menores, que entrou em vig\u00eancia na madrugada de s\u00e1bado. O balan\u00e7o foi divulgado pela Secretaria do Estado da Sa\u00fade, que refor\u00e7ou a continuidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o em bares, restaurantes, supermercados e com\u00e9rcio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-634","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-mogi-das-cruzes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/634","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=634"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/634\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontramogidascruzes.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}