A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, ontem, por unanimidade, a lei que institui o Programa Lixo Zero na Cidade, de autoria do prefeito Marco Bertaiolli (DEM), mas que teve seu anteprojeto feito pela vereadora Emília Letícia Rodrigues (PT do B). O objetivo do novo programa é minimizar o despejo de lixo reciclável no meio ambiente, destinando-o a políticas e ações públicas que promovam sua reutilização.

Segundo o projeto de lei, o Programa Lixo Zero consiste, ainda, no “reaproveitamento do lixo e sua destinação a programas e convênios com a Prefeitura, minimizando os custos atuais de transporte de resíduos, o impacto ambiental e utilizando a matéria-prima vinda do lixo para elementos úteis à arquitetura e urbanismo ecologicamente corretos, que reduzam o aquecimento global, promovendo um novo conceito de cidade verde sustentável e uma nova e eficiente bioeconomia, garantindo um ciclo permanente de trabalho e renda para as comunidades que participarem das ações”.

“A nossa ideia é fazer com que em todos os bairros haja a multiplicação de informações sobre o tema da reciclagem, com ensinamentos sobre como a população poderá fazer a separação correta do lixo. Não adianta, por exemplo, jogar uma latinha de leite condensado na lixeira destinada aos metais se essa lata ainda estiver suja. Temos que explicar para as pessoas que há a necessidade de lavá-la, antes de dispensá-la para que a matéria-prima seja utilizada com sucesso. Esse aprendizado, que as crianças já têm nas escolas, agora será destinado a seus pais e leva tempo, mas os resultados serão excelentes”, explicou a vereadora, que agradeceu ao prefeito por ter mandado o projeto, idealizado por ela, para a Câmara.

Para sustentar o projeto, a Prefeitura deve instalar por toda a Cidade lixeiras especiais com separação de cores, recomendadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, para a coleta seletiva. As vermelhas se destinam aos plásticos como garrafas pet, sacolas, embalagens em geral, brinquedos, tubos de PVC, utensílios domésticos, entre outros produtos feitos com esse material. Já as azuis servirão para o depósito de objetos em papel ou papelão, como folhas de caderno, rascunho, cópias, cartazes, rótulos, jornais, revistas, listas telefônicas, caixas e envelopes.

As lixeiras em amarelo são para os produtos em metal encontrados nas embalagens de alumínio, como latas de cerveja e refrigerante e folhas de flandres das latas de leite em pó, óleo e conservas. Há, também, as separações de cor verde para as garrafas, copos, potes e frascos de vidro e, por fim, as marrons para o lixo orgânico composto de materiais como óleo, pó de café e chá, cabelos, restos de alimentos, cascas e bagaços de frutas e verduras, ovos, legumes, ossos, além de aparas e podas de jardins.

De acordo com as explicações do prefeito para a apresentação do projeto à Câmara, “a implantação das lixeiras se dá pela iniciativa de disponibilizar recipientes adequados como meio de coibir o cidadão de jogar o lixo no chão”. A Lei será regulamentada pela Prefeitura em até 30 dias a partir de sua publicação.

Fonte: Diário de Mogi