A cidade de Mogi das Cruzes tem atualmente 23 mineradoras explorando seu território, nos bairros do Taboão, Biritiba Ussu, Jundiapeba, Itapeti e Braz Cubas. Em contrapartida, 22 abandonaram o posto nos últimos 15 anos e deixaram um passivo ambiental que ainda pode ser encontrado também no Taboão, Jundiapeba, Biritiba Ussu e Botujuru. Ou seja, os locais explorados para a obtenção de areia, argila, caulim e água mineral, elementos abundantes no Alto Tietê, não foram recuperados como prevê a legislação e seguem inutilizados pela Cidade.

Na Região, a situação não é tão diferente. Ao todo, 27 mineradoras seguem em operação em seis municípios, além de Mogi: seis atuam em Suzano, três em Biritiba Mirim, duas em Salesópolis, duas em Itaquaquecetuba, oito em Guararema e seis em Santa Isabel. Já as desativadas no Alto Tietê são 34: cinco em Suzano, sete em Biritiba Mirim, três em Salesópolis, três em Itaquá, 13 em Guararema e três em Santa Isabel.

De acordo com o gerente da agência regional da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Edson Santos, as áreas degradadas podem ser separadas por dois aspectos: contaminação por produtos químicos, como combustíveis inerentes à exploração, ou alteração do relevo. “Este é o caso de 70% das áreas abandonadas em Mogi. Na exploração, as empresas deixam buracos que transformam o terreno, nos 30% restantes a cava é tão profunda que a melhor opção é o reuso, o que é feito por muitas mineradoras hoje em dia, que aproveitam para ceder o espaço para ser utilizado como aterro de resíduos inertes (restos de construção civil e terra)”, explica.

Antes da alteração de duas leis federais e duas estaduais referentes à mineração, o decreto de lavra, expedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ligado ao Ministério de Minas e Energia, dava aval para a exploração total de determinados terrenos para a extração dos minérios. Somente depois do término dessas atividades, que podem ultrapassar 30 anos, é que a recuperação ambiental deveria ser feita. “Mas no meio do caminho a empresa falia, ou mudava de ramo, e o lugar era abandonado, o que aconteceu com as 56 áreas conhecidas como portos de areia da Região, cujos proprietários procuramos hoje (leia mais nesta página)”, exemplifica Santos.

Agora, a licença é concedida por módulos e válida por apenas três anos. “Quando a mineradora termina a exploração daquele pedaço de terra e quer iniciar no próximo, tem de, obrigatoriamente, começar a recuperação da primeira área. Para tanto, precisamos analisar um projeto de remediação. Mas antes de tudo isso, a Cetesb emite a licença prévia com exigências técnicas para reduzir as agressões. Se a empresa cumprir tudo liberamos a licença de operação”, detalha.

A agressão ao meio ambiente neste sentido, caso a recuperação não aconteça, pode gerar primeiramente uma advertência. “Mesmo assim, caso nenhuma atitude seja tomada por parte dos responsáveis pelo imóvel, até três multas de 10 a 10 mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), no valor de R$ 17,45 cada, podem ser cobradas dependendo da situação e da gravidade do problema. No total, três penalidades podem ser aplicadas antes que a Cetesb solicite a intervenção (para as abandonadas) ou paralisação (para as ativas que também não cumprirem com o acordo de recuperação) total dos trabalhos”, ressalta o gerente da agência mogiana.

Importância

No Alto Tietê, minérios como areia – que se subdivide em saibro e quartzo – argila, caulim e fontes de água mineral existem em abundância. A areia é utilizada em obras de engenharia civil, aterros, argamassas, concretos e na fabricação de vidros. A argila, além do uso na medicina, é largamente empregada na cerâmica para produzir vários artefatos que vão desde os tijolos até semicondutores utilizados em computadores. Já o caulim apresenta características especiais que permitem sua utilização na fabricação de papel, cerâmica, tintas.

A relevância dos recursos minerais no dia a dia é incalculável. Para se ter uma idéia, dos 105 elementos químicos conhecidos, dos quais a grande maioria é produzida pela mineração, só um chip de computador tem 60 deles. Os recursos minerais estão associados a todos os eletrodomésticos, aos meios de transporte, e à grande maioria dos utensílios que as pessoas usam. Desse modo, estão também na maioria dos processos extrativos e industriais atuais.

Fonte: O Diário