Mogi das Cruzes terá, na próxima terça-feira (08/01), a entrega de mais dois empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida, desenvolvido em parceria com a Caixa Econômica Federal. São os prédios Santa Antonieta II e III, que ficam no Jardim Layr e possuem, respectivamente, 200 e 180 unidades. Com mais este evento, que começa às 10 horas, o município atingirá a marca dos 2.720 apartamentos prontos e passará a beneficiar o mesmo número de famílias com a chave da casa própria.

Pela ordem das entregas, que tiveram início em outubro de 2011, estes serão o décimo primeiro e décimo segundo prédios do programa na cidade. O Santa Antonieta II, que é um pouco maior, beneficiará 101 famílias da demanda geral e 99 da demanda específica, sendo cinco deficientes, oito idosos e 86 moradores de áreas de risco, como a margem do córrego dos Canudos, Vila Municipal, Jardim Layr e Aeroporto. Já o Santa Antonieta III contemplará 76 famílias da demanda geral e 104 da demanda específica, sendo sete deficientes, nove idosos e 88 moradores das mesmas áreas de risco.

As entregas simbolizam a penúltima etapa rumo à marca das 3 mil unidades para famílias com renda de zero a três salários mínimos, que havia sido anunciada em 2010. Falta agora apenas a entrega do empreendimento Jundiapeba I, que possui 280 unidades. Além disso, com mais esses dois condomínios, Mogi avança na questão da desocupação das áreas de risco da cidade. Os casos mais graves, de locais de risco iminente e com grandes ocupações, estarão 100% erradicados ao término deste ciclo.

Após a solenidade de entrega, que contará com a presença do prefeito, Marco Bertaiolli, da coordenadora municipal de Habitação, Dalciani Felizardo e de representantes da Caixa Econômica Federal, todas as famílias precisam assinar seus contratos de financiamento com a CEF. Na sequencia, têm de vistoriar suas respectivas unidades, para ver se tudo está dentro do padrão. Em caso afirmativo, elas comunicam a empreiteira sobre o aceite da obra e, a partir disso, já podem começar a providenciar suas mudanças. A recomendação é para que elas se mudem em um prazo de 30 dias.

Uma vez contemplada com uma unidade do programa habitacional, a família beneficiária não poderá comercializar o apartamento, que permanece alienado e é, logo, de propriedade da CEF. A Caixa fiscaliza rigorosamente casos assim e, na ocorrência de alguém flagrado nesta situação, a pessoa nunca mais poderá ser contemplada por um programa habitacional.

Além disso, durante vários meses após a mudança, todas as famílias serão acompanhadas por uma equipe de assistentes sociais, que ajudará os moradores a entenderem as regras para se morar em condomínio, com o objetivo de facilitar o processo de adaptação.

Outro benefício, concedido recentemente pela CEF, foi a diminuição da porcentagem da renda familiar a ser comprometida mensalmente para pagar os apartamentos; antes era de 10% e agora foi para 5%, o que significa que as prestações começarão custando R$ 25,00. Como financiamento é de dez anos, são 120 parcelas com valores que começam por essa quantia.

Fonte: Prefeitura Mogi das Cruzes