A Secretaria de Saúde da cidade de Mogi das Cruzes registrou, de janeiro a agosto deste ano, 99 casos de violência contra crianças e adolescentes, mulheres e idosos. A estatística indica que, a cada dois ou três dias, pelo menos uma pessoa – na sua maioria, crianças e adolescentes – é vítima de agressão na Cidade. O número, no entanto, pode ser bem maior do que este, já que esses dados oficiais levam em conta somente os casos que demandaram atendimento numa unidade de saúde, pública ou particular. De qualquer forma a obrigatoriedade da notificação dos casos suspeitos de violência na rede de saúde já aponta para um grande avanço na identificação desse tipo de ocorrência. No ano passado inteiro, por exemplo, as autoridades municipais contabilizaram apenas 27 vítimas, o que representa 2,25 casos por mês. Nos oito primeiros de 2011, a média subiu para 12,3 casos. No geral, o aumento é da ordem de 270%.

A notificação compulsória dos casos comprovados ou suspeitos de agressão é uma exigência do Ministério da Saúde, que está prestes a ser ampliada na Cidade através da lei municipal que prevê a comunicação on line das ocorrências – pelas redes pública e privada – e a imediata inserção das mesmas no Sistema Integrado de Saúde (SIS). Mas antes mesmo da homologação da nova legislação, prevista para os próximos dias, o Município já iniciou o trabalho de investigação dos casos de violência e de assistência às vítimas. Ou seja, hoje diante de evidências de agressão, técnicos das Secretarias de Saúde e de Assistência Social são acionados para apurar o que aconteceu, de que forma, os responsáveis, o histórico da vítima e do agressor, entre outras informações.

“Os casos já são assistidos, mas isso tem sido feito de forma sigilosa, caso contrário, há prejuízos nas investigações para chegar aos agressores. Em situações de violência, é preciso fazer um trabalho sem alarde”, frisa Cláudio Miyake, diretor da Rede Básica da Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo ele, na rede municipal o SIS já possibilita que o profissional de saúde, diante de um caso suspeito de violência, verifique se a vítima já recebeu outros atendimentos nas unidades de saúde da Cidade e com qual frequência. “Muitas vezes, o atendimento é feito em postos diferentes para não levantar suspeitas, mas mesmo isso já pode ser detectado pelo SIS, o que é fundamental para investigar a repetição das agressões”, pondera Miyake. “Em breve, com o funcionamento do Prontuário Eletrônico no SIS, será possível acessar também a ficha do paciente e saber exatamente as queixas apresentadas nos atendimentos anteriores e os diagnósticos”, acrescenta.

A partir da aprovação da lei municipal, o trabalho focado na identificação dos casos de violência será aprimorado e vai envolver a capacitação também dos profissionais da educação e da assistência social, além daqueles que trabalham em órgãos como Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

“A meta é capacitar profissionais para que, rapidamente, eles possam identificar os sinais claros de violência numa vítima”, argumenta Miyake.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação do programa também possibilitará um detalhamento das estatísticas, com o perfil das vítimas.

Fonte: O Diário