A Câmara Municipal de guia de Mogi das Cruzes aprovou por unanimidade, em primeira votação, a proposta orçamentária para 2012 que deve ser 34,6% maior do que a deste ano. O Orçamento da Cidade será de R$ 1.096.200.000,00, ao contrário de 2011, que ficou em R$ 814.000.000,00. Quase todos os setores, inclusive o próprio Legislativo, terão um acréscimo de dinheiro, com exceção das áreas de Transportes, Comércio e Serviços e Desporto e Lazer que ganharam mais neste ano do que receberão em 2012 (veja quadro). O projeto ainda precisa passar por segunda votação, o que deve acontecer na sessão do próximo dia 13.

A receita para 2012, que ultrapassa pela primeira a casa de R$ 1 bilhão, será composta da seguinte forma, segundo o projeto de lei, de autoria do prefeito Marco Bertaiolli (PSD): R$ 901.000.000,00 são oriundos da Prefeitura Municipal; R$ 99.000.000,00 do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae); R$ 86.000.000,00 do Instituto de Previdência Municipal (Iprem) e R$ 10.200.000,00 do Consórcio Regional de Saúde de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Cresamu), totalizando R$ 1.096.200.000,00.

Do total da despesa do Município, os gastos com pessoal e encargos sociais, que englobam a Câmara, representarão R$ 363.804.000,00 – 33,19%. Já setores que terão maior aumento no orçamento são o de Urbanismo, com acréscimo de R$ 90 milhões; o de Educação, com R$ 50 milhões a mais em 2012 do que em 2011; de Previdência Social, que deve gastar R$ 30 milhões a mais e de Saúde, com R$ 28 milhões acima do gasto neste ano.

Por outro lado, a despesa com Desporto e Lazer será quase R$ 2 milhões menor do que a deste ano, bem como o setor de Transporte, que terá R$ 130 mil a menos e o de Comércio e Serviços, com menos R$ 25 mil para 2012.

Emendas

A proposta orçamentária para 2012 passou pela primeira votação na Câmara, mas sofreu quatro emendas da Comissão de Finanças e Orçamento, além das 16 emendas parlamentares que os vereadores tinham direito a fazer – todas foram aprovadas e não podem mais ser alteradas na segunda votação do Orçamento, a não ser que receba o veto do prefeito.

Das emendas da Comissão de Finanças, presidida pela vereadora Emília Letícia Rossi Rodrigues (PT do B) e formada, ainda, por Carlos Evaristo da Silva e Nabil Nahi Safiti, ambos do PSD, três visam tirar, ao todo, R$ 2 milhões da área de publicidade e divulgação das atividades municipais para que sejam usados em projetos de assistência ao idoso (R$ 1 milhão), assistência a pessoas carentes (R$ 500 mil) e em eventos recreativos (R$ 500 mil). Outros R$ 400 mil que sairão da cota da Administração Geral devem ser investidos na área de agricultura.

O presidente da Câmara, Mauro Araújo (PMDB), que não participou da sessão por causa de um evento na Prefeitura, considerou a decisão de seus colegas como “equivocada” quanto ao setor que terá a maior quantidade de verba reduzida.

Já as emendas parlamentares no valor de R$ 120 mil, cada, beneficiarão áreas como saúde, educação, entidades sociais e esportivas. O montante de R$ 1,9 milhão será retirado da reserva de contingência do Município.

Fonte: Diário de Mogi